Clube da Fé
Termos de Uso
Última atualização: 30 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regulam a compra e a utilização do material digital Kit Jesus Ensina, vendido pelo Clube da Fé. Ao efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. Sobre o Kit Jesus Ensina
O Kit Jesus Ensina é um material digital independente, em PDF, com 50 histórias de Jesus em quadrinhos e 4 bônus (Devocional em Família, 50 Desenhos para Colorir, Plano de Aula EBD e 50 Cartões de Versículo), voltado a pais, mães, avós e professores de crianças de 4 a 10 anos. É baseado nos Evangelhos, sem vínculo com nenhuma igreja ou denominação.
- Razão social: LAPIS E LETRAS COMERCIO DE EBOOKS LTDA.
- CNPJ: 35.992.845/0001-95
- E-mail: contato@clubedafe.com.br
2. Compra, pagamento e entrega
As compras são processadas através do Mercado Pago, plataforma parceira responsável pelo processamento seguro dos pagamentos. O Clube da Fé não armazena dados completos de cartão de crédito.
A entrega é 100% digital. O acesso ao material é disponibilizado logo após a confirmação do pagamento, na tela de obrigado exibida ao final da compra, por e-mail e/ou por WhatsApp ou SMS.
3. Garantia e reembolso
Você tem 7 dias corridos a partir da data da compra para solicitar reembolso integral, caso o material não faça sentido para você, sua família ou sua turma, sem necessidade de justificar o motivo.
Como solicitar:
- O pedido de reembolso deve ser enviado por e-mail para contato@clubedafe.com.br, informando o e-mail ou telefone usado na compra.
- Após recebido o pedido dentro do prazo de garantia, o reembolso é processado em até 7 dias úteis.
- O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, através do Mercado Pago. O prazo para o valor aparecer no seu extrato ou fatura pode variar de acordo com a instituição financeira ou operadora do cartão, geralmente entre 1 e 2 faturas seguintes no caso de cartão de crédito.
4. Licença de uso
O material adquirido é de uso pessoal, individual e intransferível. É permitido imprimir o conteúdo quantas vezes quiser para uso com seus filhos, netos e crianças da família, ou com a sua própria turma da Escola Bíblica Dominical ou do ministério infantil. É proibido revender, distribuir, publicar, compartilhar ou disponibilizar o conteúdo, total ou parcialmente, a terceiros, gratuita ou onerosamente.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo produzido para o Kit Jesus Ensina, incluindo textos, ilustrações, layout, marca e identidade visual, é protegido por direitos autorais e pertence à LAPIS E LETRAS COMERCIO DE EBOOKS LTDA. O uso indevido pode gerar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação aplicável.
6. Limitação de responsabilidade
O Kit Jesus Ensina tem caráter educativo e devocional. O material apoia o ensino das histórias de Jesus às crianças, mas não substitui o acompanhamento da família, da igreja ou de profissionais de saúde e educação.
Os textos bíblicos citados se baseiam na tradução de João Ferreira de Almeida (domínio público). Os resultados de cada criança dependem da rotina e da família; o uso do material não garante resultado específico de comportamento, aprendizado ou fé.
7. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, para refletir melhorias no serviço ou mudanças na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.